Episodios

  • Brasil tem quase 7 mil casos consumados e tentados de feminicídio

    Brasil tem quase 7 mil casos consumados e tentados de feminicídio
    Mar 25 2026
    O Brasil registrou mais de 6 mil e 900 casos consumados e tentados de feminicídio em 2025, um aumento de 34% em relação ao ano anterior. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos. Traduzindo esses números, temos quase 6 mulheres mortas por dia no país. Esse é o tema deste episódio do papo justo sobre violência contra a mulher.
    Más Menos
    7 m
  • Semana mobiliza o Brasil pelo fim da violência contra as mulheres

    Semana mobiliza o Brasil pelo fim da violência contra as mulheres
    Mar 11 2026
    Até a próxima sexta-feira o Poder Judiciário no Brasil se mobiliza na Semana Justiça Pela Paz em casa, uma força-tarefa nacional para acelerar julgamentos que tratam de violência contra a mulher. Além disso, os tribunais de justiça promovem ações em escolas e espaços públicos para conscientizar e alertar sobre violência doméstica.
    Más Menos
    6 m
  • Beijar uma mulher sem permissão é crime e pode acabar em prisão

    Beijar uma mulher sem permissão é crime e pode acabar em prisão
    Feb 14 2026
    No carnaval, ao contrário do que muitos pensam, nem tudo é permitido, especialmente quando se fala do corpo das mulheres. Saiba mais sobre o crime de importunação sexual, nessa conversa com a juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Pará, Reijjane Ferreira de Oliveira.
    Más Menos
    12 m
  • Carnaval exige cuidado redobrado para evitar abuso de crianças

    Carnaval exige cuidado redobrado para evitar abuso de crianças
    Feb 13 2026
    A folia exige cuidado redobrado quando se fala dos pequenos. Confira os detalhes nesse bate papo com a juíza Mônica Maciel, do Tribunal de Justiça do Pará.
    Más Menos
    11 m
  • Pará cria 1º protocolo para julgar ações por crédito de carbono

    Pará cria 1º protocolo para julgar ações por crédito de carbono
    Jan 16 2026
    A juíza Célia Gadotti, titular da comarca de Santarém Novo (PA), detalha as iniciativas pioneiras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para mediar os crescentes conflitos no mercado de carbono. O programa já está no ar na aba de podcasts da Web Rádio Jus (webradiojus.com.br) e em todas as plataformas de streaming que rodam podcasts. Diante de um cenário de transição, onde o mercado deixa de ser estritamente voluntário para seguir regras nacionais sob a Lei 15.042, a magistrada destaca a criação de um protocolo inédito de julgamento e de uma cartilha de orientação voltada a comunidades quilombolas. As medidas visam a preencher o vácuo regulatório até que o sistema brasileiro esteja plenamente operacional em 2026, protegendo os direitos dos povos da floresta contra contratos abusivos.
    Más Menos
    16 m
  • Por que pessoas que cometem o mesmo crime têm penas diferentes?

    Por que pessoas que cometem o mesmo crime têm penas diferentes?
    Oct 24 2025
    Papo Justo conversa com o juiz Cristiano Lopes Seglia, do Tribunal de Justiça do Pará sobre a chamada "dosimetria da pena", cálculo realizado para definir a sanção penal de um condenado, seguindo um sistema trifásico previsto em lei. Esse cálculo considera a gravidade do crime, as circunstâncias judiciais (como antecedentes e comportamento da vítima), as agravantes e atenuantes, e as causas de aumento ou diminuição da pena.
    Más Menos
    14 m
  • Fala Marajó - PID traz liberdade, conhecimento e acesso à Justiça

    Fala Marajó - PID traz liberdade, conhecimento e acesso à Justiça
    Oct 17 2025
    Neste episódio, a defensora pública de Portel, no Marajó, diz que os três Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instalados em comunidades remotas do município, aumentaram a demanda da Defensoria Pública, o que traz a necessidade de planejar a médio prazo o reforço de pessoal para assegurar a qualidade no atendimento. A defensora comenta também suas impressões a respeito das repercussões da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará. “Além de chamar a atenção para o tema, a ação trouxe informação, capacitação e aproximou a comunidade dos órgãos e instituições que compõem a rede de proteção”, diz ela, ao frisar que, em Portel, a rede de proteção está muito mais integrada, unida e capacitada. "As pessoas conhecem a lei Maria da Penha e sabem onde procurar ajuda. Já temos a Patrulha Maria da Penha, que ajuda muito na fiscalização e cumprimento de medidas protetivas, no apoio à mulher, por exemplo”, diz ela.
    Más Menos
    8 m
  • Fala Marajó TJPA quer instalar um PID em cada comunidade remota

    Fala Marajó TJPA quer instalar um PID em cada comunidade remota
    Oct 10 2025
    Os Pontos de Inclusão Digital (PID), que fazem toda a diferença no cotidiano de comunidades remotas, como a da Vila Acangatá, em Portel, a quatro horas de barco da sede do município marajoara, são o tema deste episódio do “Fala Marajó”, o podcast do programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à exploração sexual e à violência doméstica no arquipélago. Coordenador do Laboratório de Inovação Pai D’Égua do TJPA, responsavel pela implantação dos PIDs, o juiz auxiliar da presidência Charles Menezes lembra do início do processo de implantação dos 14 PIDs na região do Marajó, dentre os 53 já instalados em todo o Estado, após uma oficina de inovação realizada em Portel, durante a qual os participantes constataram que as distâncias na região são uma das principais barreiras às denúncias de violências e abusos contra meninas e mulheres na região. “Nesse momento tínhamos um PID só, quando fizemos a oficina, e agora, graças a Deus, com apoio do projeto da conselheira Renata Gil (do Conselho Nacional de Justiça), nós conseguimos chegar em 14 PIDs, mas nós temos várias promessas, expectativas de crescer isso muito mais”, diz ele.
    Más Menos
    11 m